Câmara Municipal de Teófilo Otoni (MG)
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 103 DE 09 DE MAIO DE 2014.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 103, de 07 de maio de 2014CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO OS CARGOS DE DIRETOR DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE REDES ELÉTRICAS, DE ASSESSOR TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I, II E II, E CRIA NO ÂMBITO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO A DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE REDE ELÉTRICA. SANCIONADA EM 09/05/2014 ALTERADA PELA L.C 149 E 118.