Câmara Municipal de Sarzedo (MG)
"Institui o plano de cargos,carreiras, e vencimentos dos servidores públicos do fundo de seguridade dos servidores do municipio de Sarzedo,e dá outras providências."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de novembro de 2018
Autoria: PODER EXECUTIVO - PE
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PE nº 157, de 13 de abril de 2022"Altera a Lei Complementar n°128/2018, que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Fundo de Seguridade dos Servidores do Município de Sarzedo e dá outras providências."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PE nº 162, de 19 de dezembro de 2022"Promove alteração na Lei Complementar nº 128/2018 e dá providências."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PE nº 175, de 19 de dezembro de 2023Altera a Lei Complementar nº 128/2018, que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Sarzedo (IPRES).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PE nº 184, de 06 de março de 2025“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 128/2018, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SARZEDO (IPRES).”