Câmara Municipal de Sarzedo (MG)
ALTERA A ALÍNEA "A" E ACRESCENTA A ALÍNEA "E" AO INCISO I, BEM COMO ALTERA O § 2º, TODOS DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.048, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de outubro de 2025
Autoria: PODER EXECUTIVO - PE
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei-PE nº 1.048, de 30 de setembro de 2025DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.