Câmara Municipal de São José da Barra (MG)
"Altera Lei nº 928/2025 que 'Autoriza a aquisição de ovos de Páscoa para doação aos servidores e dá outras providências.”
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de fevereiro de 2026
Autoria: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 928, de 02 de abril de 2025“Autoriza a aquisição de ovos de Páscoa para doação aos servidores e dá outras providências.”