Câmara Municipal de São Gonçalo do Sapucaí (MG)
Revoga a Lei Municipal nº 3.527, de 20 de junho de 2023, e dispõe sobre a nova denominação da Escola Municipal do Bairro São José, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de abril de 2026
Autoria: Douglas Borges
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.527, de 20 de junho de 2023Dispõe sobre a denominação da nova Escola Municipal do Bairro São José e dá outras providências.