Legislação municipal · São Gonçalo do Rio Preto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por São Gonçalo do Rio Preto no Diário Oficial dos Municípios Mineiros(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 4376
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 4373
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 4373
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 4373
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 4373
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 4373
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 4363
ASSESSORIA GABINETE · Edição 4361
ASSESSORIA GABINETE · Edição 4200
ASSESSORIA GABINETE · Edição 4195
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 23h46 · Publicação mais recente da lista: 26/10/2026