Câmara Municipal de São Francisco (MG)
Institui o plano de carreira e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São Francisco, Estado de Minas Gerais.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 14, de 23 de setembro de 1991Institui o plano de carreira e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São Francisco, Estado de Minas Gerais.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 2, de 30 de janeiro de 2014Autoriza o pagamento de função gratificada à servidora que menciona na Câmara Municipal de São Francisco, Estado de Minas Gerais.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 1, de 17 de março de 2020Institui gratificação para o servidor, efetivo ou comissionado da Câmara Municipal de São Francisco, Estado de Minas Gerais.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.523, de 19 de fevereiro de 2024Dispõe sobre a instituição dos vencimentos dos servidores comissionados e de valores para funções gratificadas da Câmara Municipal de São Francisco, Estado de Minas Gerais.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.