Câmara Municipal de São Francisco (MG)
INSTITUI O PATROCÍNIO PARA ATLETAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 3.365, de 26 de abril de 2022Revoga o Parágrafo Iº do Art. Iº da Lei n°. 3.313 de 17 de Novembro de 2021 e dá outras providências
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 3.377, de 22 de junho de 2022REVOGA O INCISO I ART. 3º DA LEI N°. 3.313 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.