Câmara Municipal de São Francisco (MG)
Inclui evento no calendário oficial do município de São Francisco, Minas Gerais - São João na Comunidade de Tabocal e na Comunidade de Alto São João, Festa do Peixe da Comunidade de Boca do Rio/Vila dos Baianos (Distrito do Retiro).
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.741, de 17 de junho de 2026Altera a Lei Municipal nº 2.812, de 05 de março de 2013, que inclui evento no calendário oficial do município de São Francisco, Minas Gerais - Festa do Peixe da Comunidade de Boca do Rio/Vila dos Baianos, no Distrito do Retiro.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.