Câmara Municipal de São Francisco (MG)
Lei Ordinária-EXEC nº 1.761, de 26 de novembro de 1997
MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.546, DE 10/07/95.
- Data
- 26 de novembro de 1997
- Número
- 1761
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 1.546, de 10 de julho de 1995DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. CONSELHO COMUNITÁRIO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE TABOQUINHA DO MORRO.