Câmara Municipal de São Francisco (MG)
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 10 DE JUNHO DE 1991 E AS LEIS Nº 1.292/92, 1.312/92, 1.371/93,1.394/93 E 1.463/94.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 1.371, de 31 de maio de 1993MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 10 DE JUNHO DE 1991.
Altera o(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 1.463, de 09 de maio de 1994AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 2.085, de 28 de fevereiro de 2003DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL 1.747/97 DE 15 DE OUTUBRO DE 1997.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 2.210, de 04 de maio de 2005ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO A ART. 19 DA LEI Nº 1.747/97 DE 15 DE OUTUBRO DE 1997.