Câmara Municipal de Santana da Vargem (MG)
Altera a Lei Municipal nº 1.937/2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029", e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2026", e autoriza abertura de crédito adicional especial.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de setembro de 2026
Autoria: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-GP nº 1.937, de 23 de dezembro de 2025Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026-2029
Altera o(a)
Lei Ordinária-GP nº 1.939, de 30 de dezembro de 2025Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026.