Câmara Municipal de Santana da Vargem (MG)
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de agosto de 2018
Autoria: Renato Theodoro da Silva - Prefeito Municipal de Santana da Vargem
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-GP nº 1.539, de 10 de março de 2021Altera a Lei Municipal n°1.473, de 17 de dezembro de 2018 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências