Câmara Municipal de Rio Pomba (MG)
Lei nº 842, de 01 de outubro de 1991
INSTITUÍ O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 1 de outubro de 1991
- Número
- 842
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.356, de 13 de abril de 2011ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°842/91, QUE INSTITUÍ O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.