Câmara Municipal de Rio Pomba (MG)
Dispõe sobre a criação da bolsa complementar de estudo e pesquisa para residente da especialidade de saúde da família e comunidade inseridos na rede de APS do município de Rio Pomba.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de junho de 2026
Autoria: Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.