Câmara Municipal de Rio Pomba (MG)
Aumenta o índice de suplementação contido na Lei nº 1.991/2024 para o exercício de 2025.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de novembro de 2025
Autoria: Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.991, de 16 de dezembro de 2024Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Pomba para o exercício financeiro de 2025.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.