Câmara Municipal de Rio Pomba (MG)
Nomeia o agente de contratação e pregoeiro para conduzir os atos das licitações e contratações da Câmara Municipal derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria da Presidência nº 461, de 05 de maio de 2023Nomeia a agente de contratação e pregoeira para conduzir os atos das licitações e contratações da Câmara Municipal derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria da Presidência nº 496, de 16 de abril de 2025Nomeia o agente de contratação e pregoeiro para conduzir os atos das licitações e contratações da Câmara Municipal derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.