Câmara Municipal de Rio Pomba (MG)
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.497, de 28 de novembro de 2014ALTERA E INCLUI AÇÕES CONSTANTES NA LEI Nº 1.477/2014 – A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NA LEI Nº 1.452/2013 – PLANO PLURIANUAL – PPA, PREVISTOS PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.525, de 27 de novembro de 2015ALTERA E INCLUI AÇÕES CONSTANTES DA LEI Nº 1.515/2015 – A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NA LEI Nº 1.452/2013 – PLANO PLURIANUAL – PPA, PREVISTOS PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.547, de 26 de outubro de 2016ALTERA A AÇÃO NA LEI DE SUBVENÇÕES 1.526/2015, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE (LEI 1.527/2015) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.549, de 24 de novembro de 2016ALTERA E INCLUI AÇÕES CONSTANTES DA LEI Nº 1.543/2016 – A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NA LEI Nº 1.452/2013 – PLANO PLURIANUAL, PPA, PREVISTOS PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.577, de 28 de junho de 2017DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO DO PPA E LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS