Câmara Municipal de Rio Pomba (MG)
RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE RIO POMBA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de janeiro de 2021
Autores: Cói do Táxi, Demétrius Tufi, Frederico Senra Condé, Gladstone da Saúde, Ivan da Isabel, Jorginho, Maurílio Rodrigues dos Reis, Paulo Henrique da Silva, Rafael Vilela Martins