Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas (MG)
Autoriza o Município de Rio Pardo de Minas a celebrar convênios com a Associação dos Amigos de Rio Pardo de Minas, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.610, de 09 de junho de 2014Altera a lei municipal nº 1606, de 05 de maio de 2014, que " Autoriza o Município de Rio Pardo de Minas a celebrar convênios com a Associação dos Amigos de Rio Pardo de Minas, e dá outras providências"
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.614, de 12 de agosto de 2014Altera a lei municipal nº 1606, 05 de maio de 2014 que " Autoriza o município de rio pardo de minas a celebrar convênios com a associação dos amigos de rio pardo de minas, e dá outras providências"
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.615, de 12 de agosto de 2014Altera a lei municipal nº 1606, 05 de maio de 2014 que " Autoriza o Município de Rio Pardo de Minas a celebrar convênios com a Associação dos Amigos de Rio Pardo de Minas, e dá outras providências"