Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas (MG)
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rio Pardo de Minas para o quadriênio 2010 a 2013 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.467, de 19 de fevereiro de 2010Altera a Lei Municipal nº 1.456/2009, de 16/10/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal nº 1.444/2009 de 16/06/2009 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2010.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.548, de 20 de novembro de 2012Altera a Lei Municipal nº 1456, de 16/10/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2010 à 2013