Legislação municipal · Prata (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECRETO LEGISLATIVO N. 002/2026 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DECRETO LEGISLATIVO 017/2023 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO PRATA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTO PRATA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA QUE ESPECIFICA
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - SINTÉTICO - EXERCÍCIO 2023
PARECER - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL - EXERCÍCIO 2022
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO PRATA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, NA FORMA QUE ESPECIFICA
PARECER - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL - EXERCÍCIO 2021
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 09h49 · Norma mais recente da lista: 23/02/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026