Câmara Municipal de Pouso Alto (MG)
Dispõe sobre a permuta de ponto facultativo com dia útil, no expediente da Câmara Municipal de Pouso Alto, entre os dias 16 e 17 de julho, respectivamente, e sobre a suspensão do expediente no dia 18 de julho.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.