Câmara Municipal de Ponte Nova (MG)
Decreto Municipal nº 15.039, de 20 de outubro de 2026
Este decreto não possui ementa. Refere-se à substituição interina de servidor em razão de férias.
- Data
- 20 de outubro de 2026
- Número
- 15039
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- 21 de outubro de 2026
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Municipal nº 15.040, de 21 de outubro de 2026Torna sem efeito o Decreto 15.039/2026