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Câmara Municipal de Ponte Nova (MG)

Decreto Municipal nº 14.491, de 06 de janeiro de 2026

Este decreto não possui ementa. Refere-se à substituição de servidor por tempo determinado em razão de licença maternidade.

Data
6 de janeiro de 2026
Número
14491
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • licença maternidade substituição carla geralda gonçalves silveira lorena alves costa ferreira