Câmara Municipal de Ponte Nova (MG)
Decreto Municipal nº 14.491, de 06 de janeiro de 2026
Este decreto não possui ementa. Refere-se à substituição de servidor por tempo determinado em razão de licença maternidade.
- Data
- 6 de janeiro de 2026
- Número
- 14491
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- licença maternidade substituição carla geralda gonçalves silveira lorena alves costa ferreira