Câmara Municipal de Ponte Nova (MG)
Decreto Municipal nº 14.490, de 06 de janeiro de 2026
Este decreto não possui ementa. Refere-se à concessão de licença maternidade à Servidora Lorena Alves Costa Ferreira.
- Data
- 6 de janeiro de 2026
- Número
- 14490
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- lorena alves costa ferreira licença maternidade