Câmara Municipal de Ponte Nova (MG)
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação de Diretores escolares.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Municipal nº 14.513, de 27 de janeiro de 2026Torna sem efeito o Decreto nº 14.503/2026 que nomeia os Diretores Escolares.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.