Câmara Municipal de Ponte Nova (MG)
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação dos seguintes servidores: I - Barbara Oliveira Chaves - Função Gratificada de Compras Centralizadas - FG/CC; II - Angelita das Dores Martins - Função Gratificada de Compras Centralizadas - FG/CC; III - José Damásio Gomes Júnior - Função Gratificada de Compras Centralizadas - FG/CC IV - Daniele Cristini Pereira de Azevedo - Função Gratificada de Compras Centralizadas -FG/CC V - Markelly Gama Roberto- Função Gratificada de Compras Centralizadas - FG/CC Conforme a Lei Complementar nº 4.882, de 14 de novembro de 2025.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.