Câmara Municipal de Ponte Nova (MG)
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração dos servidores e funções: Barbara Oliveira Chaves - Função Administrativa Gratificada de Responsável pelo Compras Centralizada FGI; II - Angelita das Dores Martins - Função Administrativa Gratificada de Responsável pelo Compras Centralizada FGI; III - José Damásio Gomes Júnior - Função Administrativa Gratificada de Responsável pelo Compras Centralizada FGI; IV - Daniele Cristini Pereira de Azedo - Função Administrativa Gratificada de Responsável pelo Compras Centralizada FGI; V - Markelly Gama Roberto - Função Administrativa Gratificada de Responsável pelo Compras Centralizada FGI;
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.