Câmara Municipal de Ponte Nova (MG)
Decreto Municipal nº 14.408, de 12 de novembro de 2025
Este decreto não possui ementa. Refere-se ao desligamento de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.
- Data
- 12 de novembro de 2025
- Número
- 14408
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- eliane aparecida da silva tamires conegundes carraro arsênio edinaldo da silva oliveira érika emílio de sena