Câmara Municipal de Ponte Nova (MG)
Exonera, a pedido, a servidora efetiva Daniela Romaskevis Gomes Lopes Brum do cargo de Analista Jurídico e declara a vacância do cargo, nos termos da Lei Complementar nº 1522/1990.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Municipal nº 14.279, de 29 de agosto de 2025Torna sem efeito o Decreto 14.274/2025 que dispõe sobre a exoneração e declara a vacância do cargo.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.