Câmara Municipal de Ponte Nova (MG)
Altera as Leis Municipais nº 2.821/2005 e nº 2.707/2003, para instituir o Programa Municipal de Preservação da Memória Afrodescendente e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de novembro de 2025
Autores: Guilherme Belmiro, Gustavo de Fizica
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.