Câmara Municipal de Ponte Nova (MG)
Dispõe sobre o "Programa Escola Cívico-Militar" da Escola Municipal Reinaldo Alves Costa, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de julho de 2025
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 4.310, de 11 de outubro de 2019Cria e regulamenta projeto piloto de implantação de escola cívico-militar na Rede Municipal de Ensino, através da Escola Municipal Reinaldo Alves Costa
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.