Câmara Municipal de Ponte Nova (MG)
Concede férias aos servidores do Poder Legislativo.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Portaria Câmara nº 46, de 26 de maio de 2023Retifica a Portaria nº 43/2023, que concedeu férias regulamentares ao servidor Rodrigo Magela Pereira.
Alterado(a) pelo(a)
Portaria Câmara nº 64, de 11 de setembro de 2023Cancela as férias concedidas a servidora Cássia Niquini Siqueira Viana Chaves, prevista na Portaria nº 43/2023, no período que especifica.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.