Câmara Municipal de Ponte Nova (MG)
Cria o Festival Anual de Fotografia de Ponte Nova e dá outras providenciais.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de agosto de 2022
Autoria: COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.633, de 02 de dezembro de 2022Altera a Lei Municipal nº 4.611/2022, que cria o Festival Anual de Fotografia de Ponte Nova e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.