Câmara Municipal de Ponte Nova (MG)
Dispõe sobre as medidas relacionadas a evitar o risco do vírus e o risco de contágio pelo coronavírus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria Câmara nº 11, de 11 de fevereiro de 2022Dispõe sobre as medidas relacionadas a evitar o risco do vírus e o risco de contágio pelo coronavírus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Portaria Câmara nº 21, de 31 de março de 2022Altera a Portaria da Mesa Diretora nº 11/2022 que dispõe sobre as medidas relacionadas a evitar o risco do vírus e o risco de contágio pelo coronavírus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Portaria Câmara nº 31, de 13 de junho de 2022Altera a Portaria da Mesa Diretora nº 24/2022 que dispõe sobre as medidas relacionadas a evitar o risco do vírus e o risco de contágio pelo coronavírus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.