Câmara Municipal de Ponte Nova (MG)
Altera a Lei nº 4.498/2021, que autoriza cessão de imóvel público com encargo à Irmandade do Hospital Nossa Senhora das Dores para implantação de casa de apoio aos pacientes e acompanhantes do serviço de radioterapia.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 31 de janeiro de 2022
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 4.498, de 17 de setembro de 2021Autoriza a cessão de uso de imóvel público com encargo à Irmandade do Hospital Nossa Senhora das Dores para implantação de casa de apoio aos pacientes e acompanhantes do serviço de radioterapia.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.