Câmara Municipal de Ponte Nova (MG)
Declara vacância de cargo público por aposentadoria e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Portaria Câmara nº 7, de 25 de janeiro de 2022Nomeia os candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 01/2018/CPCM.
Norma correlata
Portaria Câmara nº 15, de 25 de fevereiro de 2022Torna sem efeito ato de nomeação de candidata aprovada no concurso público regido pelo Edital nº 01/2018/CPCM.
Norma correlata
Portaria Câmara nº 16, de 03 de março de 2022Nomeia candidato aprovado no concurso público regido pelo Edital nº 01/2018/CPCM.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.