Câmara Municipal de Ponte Nova (MG)
Autoriza a participação do município de Ponte Nova na Associação dos Municípios de Micro-Região do Vale do Rio Piranga e contém outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 1.339, de 05 de novembro de 1985Abre crédito especial.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.457, de 11 de maio de 1989Autoriza a participação do Município de Ponte Nova na Associação dos Municípios da Micro-Região do Vale do Rio Piranga e contém outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.752, de 15 de junho de 1992Altera o art. 1º da Lei nº 1.321, de 19.12.84.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Autoria do Executivo