Câmara Municipal de Ponte Nova (MG)
Altera a Lei Municipal nº 4.369/2019, que concede subvenção social para o exercício de 2020.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de junho de 2020
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 4.369, de 20 de dezembro de 2019Concede subvenções para o exercício de 2.020 às hipóteses que menciona.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.