Câmara Municipal de Planura (MG)
Altera a redação do art. 1° da Lei Municipal n°905, de 29 de junho de 2012.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de junho de 2019
Autoria: Rodrigo Ramos Cabrobó - Parlamentar
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 905, de 29 de junho de 2012Declara de Utilidade Pública o Clube dos Cavaleiros de Planura
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.