Câmara Municipal de Planura (MG)
Institui o Programa "Ruas Abertas" e dá outras providências
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de fevereiro de 2019
Autoria: Chefe do Executivo - Prefeito
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.