Câmara Municipal de Planura (MG)
Dispõe sobre a estruturação para atendimento do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, denominado "Programa Criança Feliz", no âmbito do município de Planura/MG.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de junho de 2025
Autoria: Chefe do Executivo - Prefeito
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.