Câmara Municipal de Planura (MG)
Dispõe sobre a estrutura de profissionais para atendimento e execução de Programas Federais no âmbito do município de Planura-MG.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de junho de 2025
Autoria: Chefe do Executivo - Prefeito
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.