Câmara Municipal de Planura (MG)
Dispõe sobre atualização do valor da hora aula dos Professores do Programa "Eu Sou Capaz", no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de fevereiro de 2025
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.284, de 23 de maio de 2023Autoriza a contratação de profissionais em pedagogia, mediante processo de credenciamento, para o desenvolvimento e execução técnica do programa “Eu Sou Capaz”, no âmbito do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV), e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.