Câmara Municipal de Planura (MG)
Dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções, contribuições a entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira às pessoas carentes no Município de Planura-MG, para o exercício de 2022 e contém outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de outubro de 2021
Autoria: Chefe do Executivo - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.238, de 02 de março de 2022Altera o Anexo 1 - Subvenções Sociais da Lei Municipal n° 1.231 de 29 de novembro de 2021 com relação ao Abrigo Gabriel Luiz Ribeiro e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.264, de 09 de novembro de 2022Altera o Anexo I - Subvenções Sociais - da Lei Municipal nº 1231 de 29 de novembro de 2021, que Dispõe sobre a concessão de auxilio, subvenções, contribuições e entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira às pessoas carentes no Município de Planura - MG, para o exercício de 2022 e contem outras providencias.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.