Câmara Municipal de Planura (MG)
“Dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções, contribuições a entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira às pessoas carentes no Município de Planura–MG, para o exercício de 2021 e contém outras providências”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de outubro de 2020
Autoria: Chefe do Executivo - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.221, de 05 de maio de 2021Altera o anexo I - Subvenções Sociais da lei Municipal nº 1212 de 10 de dezembro de 2020, que Dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções, contribuições a entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira às pessoas carentes no Município de Planura-MG, para o exercício de 2021 e contém outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.235, de 29 de novembro de 2021Altera o anexo I - Subvenções Sociais da Lei Municipal nº 1212 de 10 de dezembro de 2020, com relação ao Abrigo Gabriel Luiz Ribeiro e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.