Câmara Municipal de Planura (MG)
Cria o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais - SMIIC do Município de Planura/MG e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de julho de 2020
Autoria: Chefe do Executivo - Prefeito
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.