Câmara Municipal de Piumhi (MG)
Revoga a Portaria nº 7/2026, que dispõe sobre a exoneração de servidor público de Cargo em Comissão no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 7, de 05 de fevereiro de 2026Dispõe sobre a exoneração de servidor público de Cargo em Comissão no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
https://diario-oficial.prefeiturapiumhi.mg.gov.br/?jet_download=5d0029b32e23cd27e9b47f6e7e2f71f7a9e0f8ef