Câmara Municipal de Piumhi (MG)
Regulamenta a aquisição e o fornecimento de uniformes no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de dezembro de 2025
Autoria: Mesa Diretora - MD
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamentada pelo(a)
Portaria nº 2, de 13 de janeiro de 2026Define o quantitativo, os modelos e as especificações dos uniformes institucionais da Câmara Municipal de Piumhi/MG.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
https://diario-oficial.prefeiturapiumhi.mg.gov.br/?jet_download=c575c6d5baa70e6175550f7c1ac1d5b743ef19f6